§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
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O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e de que tem a finalidade de levantar dados que serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão de penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a meu link maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao mesmo tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, para que este soltasse; pelo que igualmente muitas vezes o mandava chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma do salário, contudo de que pelo final das contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte por currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste os juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o o possui este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este instante da chamada Destes jurados.